CAASP - Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo

Pauta de Abril/2013

 

PLENÁRIO – 11

MÊS DE ABRIL DE 2013 

 

 

DATA: 01/04/2013 – PROC. 93/09

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PAULO HENRIQUE SIMARDI PAGLIUSO

RÉU: JURACI FERREIRA SANTOS

PROMOTOR: VIRGÍLIO ANTONIO FERRAZ DO AMARAL

DEFENSOR (A) DR(A) : JOÃO PIDORI JUNIOR

TC: 03

 

 

DATA: 02/04/2013 – PROC. 1999/03

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PAULO HENRIQUE SIMARDI PAGLIUSO

RÉ: ZILDA SOMÕES PEREIRA – PRESA (PEN. SANTANA)

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A) : MARCELO M. L. J. W. PACHECO

TC: 04 

DATA: 03/04/2013 – PROC. 1979/03

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PAULO HENRIQUE SIMARDI PAGLIUSO  

RÉU: EDMILSON ELEUTÉRIO PEREIRA - PRESO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A): WAGNER DE SOUZA

TA: 01 

DATA: 04/04/2013 – PROC. 1408/04

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARCUS ALEXANDRE MANHÃES BASTOS

RÉU: JOSÉ DOS SANTOS SOUZA - SOLTO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A): DANIEL GINEVRO SERRA

DEFENSOR (A) DR(A): JOSE CARLOS GINEVRO

DEFENSOR (A) DR(A):LUIZ GUSTAVO DE ALENCAR ARAÚJO

ART.: Art. 121, § 2°, incisos I e IV, do Código Penal.

TA:03 / TD: 03

 

DATA: 05/04/2013 – PROC. 716/08

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARCUS ALEXANDRE MANHÃES BASTOS  

RÉU: FRANCISCO EDMAR MAIA DA SILVA                                               

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A): MARIO CONTINI SOBRINHO

TA: 01     TD: 01

  

DATA: 08/04/2013 –  PROC. 1588/00

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PAULO HENRIQUE SIMARDI PAGLIUSO  

RÉU: CICERO DO NASCIMENTO SOUZA - SOLTO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A): DARCY DA SILVA PINTO

ART.: Art. 121, § 2°, incisos II, III e IV, Art. 121, § 2°, incisos III, IV e V do Código Penal.

TA: 02 / TD: 03

 DATA: 09/04/2013 – PROC. 1417/05

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARCUS ALEXANDRE MANHÃES BASTOS

RÉU: LEISON HENRIQUE MEDEIROS - SOLTO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A): LUIZ ROBERTO COSTA RUSSO

TA: 01

 DATA: 11/04/2013 – PROC. 124/05

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARCUS ALEXANDRE MANHÃES BASTOS

RÉU: ANDERSON JOSÉ CARDOSO - SOLTO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A): AYRTON RODRIGUES

ART.: Art. 121, § 2°, incisos I e IV, e Art. 121, § 2°, incisos I e IV, c.c. art. 14 II todos do Código Penal.

TA: 06 / TD: 05

 DATA: 12/04/2013 – PROC. 812/06

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARCUS ALEXANDRE MANHÃES BASTOS

RÉU: ALEXANDRE APARECIDO AGOSTINHO - SOLTO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A): NILO MIGUEL GARCIA JUNIOR

TD: 02 / TA: 01 / TC: 03

 DATA: 15/04/2013 – PROC. 487/98

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PAULO HENRIQUE SIMARDI PAGLIUSO  

RÉU: JOSÉ JUSTINO DOS SANTOS – SOLTO                                 

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A): REINALDO MARTINS DA SILVA

ART.: 121 “CAPUT” DO CP.

TD: 03

 DATA: 16/04/2013 – PROC. 1609/00

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARCUS ALEXANDRE MANHÃES BASTOS

RÉU: ANTONIO TELES DE MENEZES FILHO - SOLTO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A): SILVIA FERREIRA BARROS

TC: 01 / TA: 01 / TD: 03

 DATA: 17/04/2013 –  PROC. 420/04

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARCUS ALEXANDRE MANHÃES BASTOS

RÉU: CARLOS ALEXANDRE MAGALHÃES SILVA

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A): MAYRA MALLOFRE RIBEIRO CARRILLO

TA: 02 / TD: 01 

 DATA: 18/03/2013 – PROC. 718/08

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR. (A). MARCUS ALEXANDRE MANHÃES BASTOS

RÉU: EDUARDO COSTA - SOLTO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR (A): EDSON DE JESUS SANTOS

ART.: Art. 121 “caput” do Código Penal.

TA: 02 / TD: 03

 DATA: 22/04/2013 – PROC. 83/87

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PAULO HENRIQUE SIMARDI PAGLIUSO  

RÉU: LUIZ FERREIRA DA SILVA - SOLTO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A): ULISSES TABOSA CAMPOS

TA: 03

 DATA: 23/04/2013 – PROC. 793/07

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR. (A). PAULO HENRIQUE SIMARDI PAGLIUSO   

RÉU: IVANILSON JOSE DA SILVA - SOLTO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A): ANDERSON SILVA PAIVA

TC: 03 / TD: 02

 DATA: 24/04/2013 – PROC. 176/94  

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PAULO HENRIQUE SIMARDI PAGLIUSO

RÉU: DURVALINO GOMES MOREIRA - SOLTO

PROMOTOR:  

DEFENSOR (A) DR (A): CLAUDIO SCHEFER JIMENEZ

DEFENSOR (A) DR (A): ISRAEL MESSIAS MILAGRES

TD: 01

 DATA: 25/04/2013 – PROC. 415/98

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARCUS ALEXANDRE MANHÃES BASTOS

RÉU: JOSE GERALDO DE SOUZA - SOLTO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A): MARCO AURELIO RAMOS DE CARVALHO

TA: 03 / TD: 04

 DATA: 26/04/2013 – PROC. 108/97 - A

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARCUS ALEXANDRE MANHÃES BASTOS

RÉU: REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA - SOLTO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR (A): SOLANGE KORBAGE

ART.: Art. 121, § 2°, incisos IV,c.c. art 29,e Art. 121 “caput”, c.c. art 14, inc. II todos do Código Penal.

 DATA: 29/04/2013 – PROC. 881/05

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR (A). PAULO HENRIQUE SIMARDI PAGLIUSO  

RÉU: ANDERSON CLEITON RODRIGUES DA SILVA - SOLTO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR (A): CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA

ART.: Art. 121, § 2°, inciso IV do Código Penal.

TD: 05

 DATA: 30/04/2013 – PROC. 516/09

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR (A). MARCUS ALEXANDRE MANHÃES BASTOS

RÉU: TERCILIO JOSE DA SILVA - SOSLTO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A): EUCLIDES ALVES FERREIRA

TD: 02 / TA: 03

  

PLENÁRIO – 12

MÊS DE ABRIL DE 2013 

 

DATA: 02/04/2013  –  PROC. 638/06

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARIA PAULA CASSONE ROSSI

RÉU: MARCIO VIEIRA DE SOUZA – (REVEL) EDITAL

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A): JOSE MIGUEL DA SILVA JÚNIOR

ART.: Art. 121, § 2°, incisos I e IV, c.c. art 29, todos do Código Penal.

TC: 05

 DATA: 04/04/2013 –  PROC. 671/09

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PATRICIA INIGO FUNES SILVA

RÉU: ERALDO NUNES RAMOS FILHO - SOLTO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A): REYNALDO FRANSOZO CARDOSO

ART.: Art. 121, § 2°, incisos I e IV, c.c. art. 14 II, todos do Código Penal.

TD: 03 / TA: 04

 DATA: 05/04/2012  – PROC. 1244/03

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARIA PAULA CASSONE ROSSI

RÉU: EUGÊNIO HENRIQUE DA SILVA CULK - SOLTO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A): ANDERSON SILVA PAIVA

ART.: Art. 121, § 2°, incisos I e IV, c.c. art. 14 II, todos do Código Penal.

TA:03

 DATA: 08/04/2013  – PROC. 1339/04

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARIA PAULA CASSONE ROSSI

RÉU: MAURINO JOSÉ FREIRE JUNIOR - SOLTO

RÉU: FERNANDO DA SILVA TEODORO - SOLTO

RÉ: ROSANGELA CONCEIÇÃO DA SILVA PEREIRA - SOLTA

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A): ANDRÉ NINO DA SILVA (C)

DEFENSOR (A) DR(A): RODRIGO ALEXANDRE DE CARVALHO (C)

DEFENSOR (A) DR(A): EDMEIA DOMINGOS RAMOS (C)

ART.: Art. 121, § 2°, incisos I e IV, c.c. art. 14 II,todos do Código Penal.

TA: 05 / TD: 02

 DATA: 09/04/2013  – PROC. 788/06

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARIA PAULA CASSONE ROSSI

RÉU: CLAUDIO RIBEIRO MELO - SOLTO

RÉU: ARNALDO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR  -SOLTO

RÉU: JOSÉ NILSON MARTINS DA SILVA - SOLTO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A): JOÃO PIDORI JUNIOR

DEFENSOR (A) DR(A): ARNALDO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

DEFENSOR (A) DR(A): CARLOS ELDER DIEZ PEDROSO

ART.: Art. 121, § 2°, incisos I e IV, c.c. art. 14 II,e art 29, todos do Código Penal.

TC: 01 / TD: 03

 DATA: 10/04/2013 –  PROC. 1410/02

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PATRICIA INIGO FUNES SILVA

RÉU: JOEL FREITAS DO NASCIMENTO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A): JAIME PATROCINIO VIEIRA

TA: 04

 DATA: 11/04/2013 – PROC. 752/97

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PATRICIA INIGO FUNES SILVA

RÉU: EDMILSON DE SOUZA LIMA – SOLTO (EDITAL)

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A): JOÃO PIDORI JUNIOR

TC: 02

 DATA: 12/04/2013 – PROC. 1026/09

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARIA PAULA CASSONE ROSSI

RÉU: EDGAR ALMEIDA DE LIMA – PRESO (OSASCO I)

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A): REYNALDO FRANSOZO CARDOSO

ART.: Art. 121, § 2°, inciso IV, c.c. art. 14 II do Código Penal.

TC: 02

 DATA: 15/04/2013 – PROC. 1053/01

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PATRICIA INIGO FUNES SILVA  

RÉU: ROGÉRIO ROSA DOS SANTOS - SOLTO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A): CLAUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA

DEFENSOR (A) DR(A): THAIS GEENEN

DEFENSOR (A) DR(A): RICARDO BECCARI

TC: 01 /  TA: 01 / TD: 01

 DATA: 16/04/2013 – PROC. 144/11  

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARIA PAULA CASSONE ROSSI

RÉU: ALEX FERREIRA DE OLIVEIRA – PRESO (DIADEMA)

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A): MARCELO MÁXIMO L. J. WINTER PACHECO DA SILVA

ART.: Art. 121 “caput”

TA: 02 / TD: 03

 DATA: 18/04/2013 – PROC.1454/ 05

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PATRICIA INIGO FUNES SILVA

RÉU: ROBSON VERÍSSIMO DE SOUZA - SOLTO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A): MARIO CONTINI SOBRINHO

ART.: Art. 121, § 2°, inciso IV do Código Penal.

TC: 04

 DATA: 19/04/2013 – PROC.2246/00  

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARIA PAULA CASSONE ROSSI

RÉU: DANIEL FERREIRA BELISÁRIO – PRESO (PINHEIROS IV)

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A): MOACIR VIANA DOS SANTOS

TD: 01  /  TA: 02

 DATA: 22/04/2013 – PROC.471/05

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PATRICIA INIGO FUNES SILVA

RÉU: RICARDO ARAUJO DOS SANTOS – PRESO (PENIT. PARELHEIROS)

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A): REGINA TOLEDO DAMIÃO  

DEFENSOR (A) DR(A): RICARDO TOLEDO DAMIÃO

ART.: Art. 121, § 2°, incisos I e IV, do Código Penal.

TC: 04 / TD: 01 / TA: 01

 DATA: 23/04/2013 – PROC. 250/10

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARIA PAULA CASSONE ROSSI

RÉU: FABIO DOMICIANO DA SILVA  

RÉ: MARIA CRISTINA DOS SANTOS

RÉU: JEFFERSON MAURO DOS SANTOS SILVA

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A): RICARDO CASADO  

DEFENSOR (A) DR(A): JOSE RODRIGUES UMBELINO FILHO

TD: 5 / TC: 02 / TA: 02

 DATA: 25/04/2013  –  PROC. 170/99

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PATRICIA INIGO FUNES SILVA

RÉU: ADILSON SILVINO DE JESUS

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A): ROGÉRIO DA SILVA

TD: 02