CAASP - Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo

Pauta de Dezembro/2012

Terceira Vara do Júri da Capital

 

PLENÁRIO – 11

MÊS DE DEZEMBRO DE 2012 

 

DATA: 06/12/12 – 12H30 - PROC. 526/96       

JUIZ (A) PRESIDENTE: MARIA PAULA CASSONE ROSSI

RÉU: ELIZETE REGINA NOGUEIRA (SOLTA)

PROMOTOR:

DEFENSOR (A): CARLOS EDER DIEZ PEDROSO

ART.: 121, § 2°, I e IV, c.c art. 29, “caput”, do CP.

TD: 03  TC: 02 

 

DATA: 10/12/12 – 12H30  - PROC.1689/04     

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PAULO HENRIQUE SIMARDI PAGLIUSO

RÉU: PAULO UBIRATAN DA COSTA

PROMOTOR:

DEFENSOR (A): JACSON FLORENCIO DE MELO COSTA E LUIS CARLOS MORAES CAETANO

ART.: 121, § 2°, I e IV, c.c art. 211, ambos c.c.art. 29, “caput”, do CP.

TC: 04 

 

DATA: 11/12/12 – 12H30  - PROC. 641/06

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARIA PAULA CASSONE ROSSI

RÉU: LUIS FERNANDO ARAGÃO DA PAZ - (PRESO) – CDP DIADEMA

PROMOTOR:

DEFENSOR (A): MARIA DA GRAÇA COELHO MARTINS

ART.: 121, § 2°, I, III e IV – (por duas vezes) no art. 211, ambos do CP, todos  c.c art. 29 e 69.

TA:05   TD: 04  TC: 01

 

DATA: 12/12/12 – 12H30  - PROC. 799/07

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PAULO HENRIQUE SIMARDI PAGLIUSO  

RÉU: JOSENILSON MARTINS DA SILVA - (PRESO) – Pen. Paraguaçu Paulista

PROMOTOR:

DEFENSOR (A): SILVIA FERREIRA BARROS

ART.: 121, § 2°, I e IV, do CP.

TA: 02  TD: 04  

 

DATA: 13/11/12 – 12H30 - PROC. 447/2009

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARIA PAULA CASSONE ROSSI

RÉU: SERGIO NOGUEIRA DA SILVA – PM (SOLTO)

PROMOTOR:

DEFENSOR (A): JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR E JULIO CÉSAR MACEDO

ART.: 121, § 2°, I e IV, c.c art. 14, II do CP.

TC: 02   TA: 03  TD: 03 

 

DATA: 17/12/12 – 12H30  - PROC. 1293/93

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PAULO HENRIQUE SIMARDI PAGLIUSO

RÉU: FLAVIO OLIVEIRA ROCHA

PROMOTOR:

DEFENSOR (A): CRISTIANE CAETANO SIMÕES

ART.: 121, § 2°,IV do CP.

TC: 03 

 

PLENÁRIO – 12

MÊS DE DEZEMBRO DE 2012

 

DATA: 03/12/12 – 12H30 - PROC. 160/09       

JUIZ (A) PRESIDENTE: PATRICIA INIGO FUNES E SILVA

RÉU: ROGERIO JOSE DA SILVA (PRESO - PII DE LAVÍNIA)

PROMOTOR:

DEFENSOR (A): ARNALDO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

ART.:

TC: 02    TA: 02

 

DATA: 04/12/12 – 12H30  - PROC.417/11       

JUIZ (A) PRESIDENTE: MARCUS ALEXANDRE MANHÃES BASTOS

RÉU: FLORIANO ANTONIO DOS SANTOS (PRESO) – OSASCO II

PROMOTOR:

DEFENSOR (A): MARCELO MÁXIMO L. J. WINTER PACHECO DA SILVA

ART.: 121, § 2°, I  do CP.

TA: 03

 

DATA: 05/12/12 – 12H30  - PROC. 1059/2001                      

JUIZ (A) PRESIDENTE: PATRICIA INIGO FUNES E SILVA

RÉU: EDVALDO RODRIGUES DA SILVA (SOLTO)

PROMOTOR:

DEFENSOR (A): CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA

ART.:

TD: 02  TC: 02 

 

DATA: 06/12/12 – 12H30  - PROC. 2115/03    

JUIZ (A) PRESIDENTE: MARCUS ALEXANDRE MANHÃES BASTOS

RÉU: MANUEL AVELINO DA ROCHA

PROMOTOR:

DEFENSOR (A): FLAVIO TORRES

ART.: 121, § 2°, I e III  do CP.

TD:02   TD: 03 

 

DATA: 10/12/12 – 12H30  - PROC. 66/11

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PATRICIA INIGO FUNES E SILVA

RÉU: SERGIO GUEDES DE LIMA (PRESO – CDP DIADEMA)

PROMOTOR:

DEFENSOR (A): FERNANDO G. NETO

ART.:

TC: 03

 

DATA: 11/12/12 – 12H30  - PROC. 1714/03A

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARCUS ALEXANDRE MANHÃES BASTOS

RÉU: FERNANDO CARDOSO TORRES (PRESO – PINHEIROS IV)

PROMOTOR:

DEFENSOR (A): WILLIAN FERNANDES CHAVES

ART.: 121, § 2°, I e IV,  por quatro vezes, duas delas c.c art. 14, II, e todas c.c.  art. 29, “caput”, do CP.

TA: 02  TD: 02 

 

DATA: 13/11/12 – 12H30 - PROC. 512/03A

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARCUS ALEXANDRE MANHÃES BASTOS

RÉU: MARCO APARECIDO SANTOS MOURA

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) : CESAR AUGUSTO DOS SANTOS

ART.:

TA: 01   TD: 02 

 

DATA: 18/12/12 – 12H30  - PROC. 193/11 

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARCUS ALEXANDRE MANHÃES BASTOS

RÉU: BRUNO CARNEIRO RAMALDES (PRESO)

PROMOTOR:

DEFENSOR (A): APARECIDO DOS SANTOS TONAN

ART.: 121, § 2°, I e IV, do CP.

TC: 01   TD: 04 

 

PLENÁRIO – 16

MÊS DE DEZEMBRO DE 2012

 

 

DATA: 03/12/12 – 12H30 - PROC. 1030/93

JUIZ (A) PRESIDENTE: MARIA PAULA CASSONE ROSSI

RÉU: SERGIO ANTONIO FREITAS

PROMOTOR: FAUZI HASSAN CHOUKR

DEFENSOR (A): ANTONIO CARLOS AYMBERE, MARIA ALICE AYMBERE, ILMA G. M. MALTA SILVA, MARIA ILZA CAVALCANTE.

ART.: 121, § 2°, II do CP.

TD: 04   TA: 02   TC: 01

 

DATA: 04/12/12 – 12H30  - PROC. 144/06      

JUIZ (A) PRESIDENTE: MARIA PAULA CASSONE ROSSI

RÉU: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA – PRESO (OSASCO I)

PROMOTOR:

DEFENSOR (A):

ART.: 121, § 2°, I e IV, c.c art. 29, “caput”, do CP.

TC: 03

 

DATA: 05/12/12 – 12H30  - PROC. 419/06      

JUIZ (A) PRESIDENTE: MARCUS ALEXANDRE MANHÃES BASTOS

RÉU: LOURINALDO CAVALCANTI - SOLTO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A): CELSO MACHADO VENDRAMINI

ART.: 121, § 2°, II e IV, c.c art. 20, § 3°.

TA: 05

 

DATA: 06/12/12 – 12H30  - PROC. 455/08      

JUIZ (A) PRESIDENTE: PATRICIA INIGO FUNES E SILVA

RÉU: VICTOR LUIZ DE OLIVEIRA - SOLTO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A): EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI

ART.: 121, § 2°, I e IV (por duas vezes),  do CP.

TD: 05  TA: 03

 

DATA: 07/12/12 – 12H30 - PROC. 1137/99     

JUIZ (A) PRESIDENTE: MARIA PAULA CASSONE ROSSI

RÉU: GENIVAL BEZERRA DA SILVA

PROMOTOR:

DEFENSOR (A): CARLOS EDUARDO GIBRAN DAVID CURY

ART.:

TD: 03 

  

DATA: 12/12/12 – 12H30  - PROC. 1507/05

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARCUS ALEXANDRE MANHÃES BASTOS

RÉU: JOSE ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS

PROMOTOR:

DEFENSOR (A): SIMONE GOMES CHRISTE

ART.: 121, § 2°, I c.c art. 14, II do CP.

TD: 01  

 

DATA: 13/11/12 – 12H30 - PROC. 1451/91

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PATRICIA INIGO FUNES E SILVA

RÉU: FRANCISCO ALVES DOS SANTOS – SOLTO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) : GENTIL RAMOS DE CAMARGO

ART.: 121, § 2°, II (Vítima Jadir ) 121, § 2°, I e IV, c.c art. 14, II (vítima Jessé) do CP. 

 

DATA: 14/11/12 – 12H30  - PROC. 913/04

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARCUS ALEXANDRE MANHÃES BASTOS

RÉU: ODARIO BARBOSA GUERRA - PRESO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A): GENTIL RAMOS DE CAMARGO

ART.: 121, § 2°, IV, (por duas vezes), do CP.

TC: 03

 

DATA: 17/12/12 – 12H30  - PROC. 36/11

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARIA PAULA CASSONE ROSSI

RÉU: EMERSON DO NASCIMENTO – PRESO (OSASCO II)

PROMOTOR:

DEFENSOR (A): MARIA ELISIA SILVA CERAVOLO

ART.: 121, § 2°, IV, do CP.

TA: 02   TD: 02

 

DATA: 18/12/12 – 12H30  - PROC. 2246/00

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARIA PAULA CASSONE ROSSI

RÉU: DANIEL FERREIRA BELISÁRIO (PRESO)

PROMOTOR:

DEFENSOR (A): MOACIR VIANA DOS SANTOS

ART.:

TA: 03  TD: 01