Pauta de Março/2013
PLENÁRIO – 11
MÊS DE MARÇO DE 2013
DATA: 01/03/2013 – - PROC. 794/95
JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PAULO HENRIQUE SIMARDI PAGLIUSO
RÉU: ALEXANDRE PINHEIRO DE QUEIROZ – PRESO (OSASCO I)
PROMOTOR:
DEFENSOR (A) DR(A) :FLÁVIA CRISTINA FONSECA DE MORAES
ART.:
DATA: 04/03/2013 – - PROC. 992/89
JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PAULO HENRIQUE SIMARDI PAGLIUSO
RÉU: CARLOS DA PAZ
PROMOTOR:
DEFENSOR (A) DR(A): FABIO MENEZES ZILIOTTI
ART.:
DATA: 05/03/2012 – - PROC. 493/09
JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PAULO HENRIQUE SIMARDI PAGLIUSO
RÉU: JONAS LOURENÇO CAMPOS
PROMOTOR: DR. ARUAL MARTINS
DEFENSOR (A) DR(A): CICERO JOSE DA SILVA
ART.:
DATA: 06/03/2013 – - PROC. 1293/93
JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PAULO HENRIQUE SIMARDI PAGLIUSO
RÉU: FLÁVIO OLIVEIRA ROCHA - PRESO
PROMOTOR:
DEFENSOR (A) DR(A) : CRISTIANE CAETANO SIMÕES
ART.: 121, § 2°, IV, do CP.
DATA: 07/03/2013 – - PROC. 318/05A
JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARCUS ALEXANDRE MANHÃES BASTOS
RÉU: ANTONIO NETO PINTO DOS SANTOS - SOLTO
PROMOTOR:
DEFENSOR (A) DR(A) : RICARDO FERREIRA DIAS
ART.: 121, § 2°, I e IV, c.c art. 73 e 29 do CP.
DATA: 11/03/2013 – - PROC. 799/07
JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PAULO HENRIQUE SIMARDI PAGLIUSO
RÉU: JOSENILSON MARTINS DA SILVA - PRESO
PROMOTOR:
DEFENSOR (A) DR(A) : SILVIA FERREIRA BARROS
ART.:
DATA: 12/03/2013 – - PROC. 696/07
JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PAULO HENRIQUE SIMARDI PAGLIUSO
RÉU: JOSÉ RODRIGO AMORIM E KALIL ALVES DE LIMA - SOLTO
PROMOTOR:
DEFENSOR (A) DR(A) : CICERO JOSE DA SILVA E ELIO DOS SANTOS MENDONÇA
ART.: 121, § 2°, I e IV, na forma do art. 29 do CP.
DATA: 13/03/2013 – - PROC. 118/04
JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARCUS ALEXANDRE MANHÃES BASTOS
RÉ: ANGELITA MIRANDA DOS SANTOS - SOLTA
PROMOTOR:
DEFENSOR (A) DR(A): MARIA APARECIDA NERY DA SILVA M. MACHADO.
ART.: 121, § 2°, I e IV, c.c art. 29, na forma do art. 14, II todos do CP.
DATA: 14/03/2013 – - PROC. 1596/05
JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARCUS ALEXANDRE MANHÃES BASTOS
RÉU: GUTEMBERG FERREIRA DA SILVA - SOLTO
PROMOTOR:
DEFENSOR (A) DR(A) : HUGO LEONARDO
ART.: 121, § 2°, I e IV, do CP.
DATA: 18/03/2013 – - PROC. 179/09
JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PAULO HENRIQUE SIMARDI PAGLIUSO
RÉU: MARCELA SANTOS XAVIER
PROMOTOR:
DEFENSOR (A) DR(A) : JOÃO PIDORI JUNIOR
ART.: 121, § 2°, I e IV, c.c art. 14, II , c. c art. 73, primeira parte (2x) e art. 1° da lei 2252, c.c. art. 29, “caput”, todos do CP.
DATA: 19/03/2013 – PROC.1021/97
JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARCUS ALEXANDRE MANHÃES BASTOS
RÉU: AILTON VIANA DOS SOARES
PROMOTOR:
DEFENSOR (A) DR(A): CARLOS EDUARDO GIBRAN DAVID CURY
ART.: 121, § 2°, I e IV, por duas vezes do CP.
DATA: 20/03/2013 – - PROC. 1607/03
JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARCUS ALEXANDRE MANHÃES BASTOS
RÉU: FRANCISCO ROBSON BEZERRA MAGALHÃES - SOLTO
PROMOTOR:
DEFENSOR (A) DR (A): CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA
ART.:
DATA: 21/03/2013 – - PROC. 1923/00
JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARCUS ALEXANDRE MANHÃES BASTOS
RÉU: MARCELO ROSA CAMARGO - SOLTO
PROMOTOR: DR. ALFREDO COIMBRA
DEFENSOR (A) DR: MARIO CONTINI SOBRINHO
ART.:
DATA: 22/03/2013 – - PROC. 778/04
JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PAULO HENRIQUE SIMARDI PAGLIUSO
RÉU: PAULO HENRIQUE SOARES DOS SANTOS -SOLTO
PROMOTOR: DR.
DEFENSOR (A) DR: MICHELE O. CANDEIRA
ART.:
DATA: 25/03/2013 – - PROC. 77/05
JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PAULO HENRIQUE SIMARDI PAGLIUSO
RÉU: GILDEVAN MOTA GOMES
PROMOTOR:
DEFENSOR (A) DR(A): JOSE JOSENETTE SARAIVA CRUZ
ART.: 121, § 2°, I e IV, c.c art. 14, II do CP.
PLENÁRIO – 12
MÊS DE MARÇO DE 2013
DATA: 01/03/2013 – - PROC. 6/05
JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARCUS ALEXANDRE MANHÃES BASTOS
RÉU: ENDERSON APARECIDO OLIVEIRA PINA - SOLTO
PROMOTOR:
DEFENSOR (A) DR(A) : PAULA M. LOURENÇO
ART.: 121, § 2°, I e IV, c.c art. 14, II do CP.
DATA: 04/03/2013 – - PROC. 1058/05
JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PATRICIA INIGO FUNES E SILVA
RÉU: FRANCISCO ANDRÉ DA SILVA - SOLTO
PROMOTOR:
DEFENSOR (A) DR(A): WAGNER ANTONIO DE PAULA E JOSE CLAUDIO NOGUEIRA DA ROSA
ART.: 121, § 2° inc. IV do CP.
DATA: 05/03/2012 – - PROC. 843/90
JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARIA PAULA CASSONE ROSSI
RÉU: CICERO MARIANO DA SILVA - SOLTO
PROMOTOR:
DEFENSOR (A) DR(A) : CLAUDIA FURLAN NUNES
ART.:
DATA: 06/03/2013 – - PROC. 1265/03
JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PATRICIA INIGO FUNES E SILVA
RÉU: ROBERTO LINO BARBOSA
PROMOTOR:
DEFENSOR (A) DR(A) : ESMERALDO VIEIRA MALAGUETA FILHO
DATA: 07/03/2013 – - PROC. 2237/02
JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARIA PAULA CASSONE ROSSI
RÉU: JEAN CARLOS DE SOUZA SERAFIM
PROMOTOR:
DEFENSOR (A) DR(A) : MARIA CRISTINA DE MORAES
ART.:
DATA: 11/03/2013 – PROC. 874/08
JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PATRICIA INIGO FUNES E SILVA
RÉU: ANTONIO ARY ALVES BARRETO - SOLTO
PROMOTOR:
DEFENSOR (A) DR(A) : ALEXANDRE BESERRA SUBTIL, JOÃO ROBERTO CAROBENI E WANDERLEY DA SILVA JUNIOR
ART.: 121, § 2°, I e IV, do CP.
DATA: 12/03/2013 – - PROC. 1349/01
JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARIA PAULA CASSONE ROSSI
RÉU: FABIANO RAMOS NEGRINI
PROMOTOR:
DEFENSOR (A) DR(A) : SONIA MARIA NUNES F. DE OLIVEIRA
ART.:
DATA: 14/03/2013 – - PROC. 882/04-A
JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARIA PAULA CASSONE ROSSI
RÉU: LUCIANO LOPES DE LIMA
PROMOTOR:
DEFENSOR (A) DR(A) : CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA
ART.:
DATA: 15/03/2013 – - PROC. 36/11
JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARIA PAULA CASSONE ROSSI
RÉU: EMERSON DO NASCIMENTO - PRESO
PROMOTOR:
DEFENSOR (A) DR(A) : MARIA ELISIA SILVA CERAVOLO
ART.: 121, § 2° IV, do CP.
DATA: 18/03/2013 – - PROC. 364/07
JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PATRICIA INIGO FUNES E SILVA
RÉU: ROSIVALDO BARBOSA DE SOUZA - SOLTO
PROMOTOR:
DEFENSOR (A) DR(A) : MARIA CRISTINA DE MORAES
ART.: 121, § 2°, I e IV do CP.
DATA: 19/03/2013 – - PROC. 537/11
JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARIA PAULA CASSONE ROSSI
RÉU: ALECSANDRO BEM HUR DOS SANTOS
PROMOTOR:
DEFENSOR (A) DR(A) : DANIELA CRISTIANE DA CRUZ
ART.: 121, § 2°, I, III e IV do CP.
DATA: 20/03/2013 – - PROC. 164/10
JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PATRICA INIGO FUNES E SILVA
RÉU: GIL DOS SANTOS BEZERRA – PRESO (BELÉM I)
PROMOTOR:
DEFENSOR (A) DR(A): JOSÉ SOARES DA COSTA NETO
ART.: 121, § 2°, IV e V, c.c. art 73, parte final, ambos do CP.
DATA: 21/03/2013 – - PROC. 847/98
JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARIA PAULA CASSONE ROSSI
RÉU: JOSE EVERALDO PORFIRIO DE MELO E ORLANDO PORFÍRIO DE MELO
PROMOTOR:
DEFENSOR (A) DR(A): EDSON CARVALHO DOS SANTOS E ALESSANDRA REZENDE COSTA
ART.: 121, § 2°, I , c.c art. 14, II na forma do art. 29, “caput”, c.c. art 69 do CP.
DATA: 22/03/2013 – - PROC. 235/99
JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARIA PAULA CASSONE ROSSI
RÉU: ANTONIO NILTON CÉSAR FERREIRA (preso)
PROMOTOR:
DEFENSOR (A) DR(A): MARIA LÚCIA DE PAIVA
ART.:
DATA: 25/03/2013 - PROC. 641/06 (9h00min)
JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARIA PAULA CASSONE ROSSI
RÉU: LUIS FERNANDO ARAGÃO DA PAZ – PRESO (CDP DIADEMA)
PROMOTOR:
DEFENSOR (A) DR(A) : MARIA DA GRAÇA COELHO MARINS
ART.: 121, § 2°, I, III e IV (por duas vezes), no art. 211, todos c.c art. 29 e art. 69 ambos do CP.
DATA: 26/03/2013 – - PROC.637/08
JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARIA PAULA CASSONE ROSSI
RÉU: JOSÉ APARECIDO TOMAZ BISPO - SOLTO
PROMOTOR:
DEFENSOR (A) DR(A) : SHISLENE DE MARCO CARVALHO
ART.: 121 “caput”, do CP.
DATA: 27/03/2013 - PROC. 965/08A
JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PATRICIA INIGO FUNES E SILVA
RÉU: PATRICK FERREIRA
PROMOTOR:
DEFENSOR (A) DR(A): JOÃO PIDORI JUNIOR
ART.:
