CAASP - Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo

Pauta de Março/2013

PLENÁRIO – 11

MÊS DE MARÇO DE 2013 

 

 

DATA: 01/03/2013 – - PROC. 794/95

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PAULO HENRIQUE SIMARDI PAGLIUSO

RÉU: ALEXANDRE PINHEIRO DE QUEIROZ – PRESO (OSASCO I)

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A) :FLÁVIA CRISTINA FONSECA DE MORAES

ART.:

 

DATA: 04/03/2013  –   - PROC. 992/89

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PAULO HENRIQUE SIMARDI PAGLIUSO

RÉU: CARLOS DA PAZ

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A): FABIO MENEZES ZILIOTTI

ART.:

 

DATA: 05/03/2012  –   - PROC. 493/09

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PAULO HENRIQUE SIMARDI PAGLIUSO 

RÉU: JONAS LOURENÇO CAMPOS              

PROMOTOR: DR. ARUAL MARTINS

DEFENSOR (A) DR(A): CICERO JOSE DA SILVA

ART.:

 

DATA: 06/03/2013  –   - PROC. 1293/93

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PAULO HENRIQUE SIMARDI PAGLIUSO

RÉU: FLÁVIO OLIVEIRA ROCHA - PRESO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A) : CRISTIANE CAETANO SIMÕES

ART.: 121, § 2°, IV, do CP.

 

DATA: 07/03/2013  –   - PROC. 318/05A

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARCUS ALEXANDRE MANHÃES BASTOS

RÉU: ANTONIO NETO PINTO DOS SANTOS - SOLTO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A) : RICARDO FERREIRA DIAS

ART.: 121, § 2°, I e IV, c.c art. 73 e 29 do CP.

 

 

DATA: 11/03/2013  –   - PROC. 799/07

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PAULO HENRIQUE SIMARDI PAGLIUSO

RÉU: JOSENILSON MARTINS DA SILVA - PRESO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A) : SILVIA FERREIRA BARROS

ART.:

 

DATA: 12/03/2013  –   - PROC. 696/07

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PAULO HENRIQUE SIMARDI PAGLIUSO

RÉU: JOSÉ RODRIGO AMORIM E KALIL ALVES DE LIMA - SOLTO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A) : CICERO JOSE DA SILVA E ELIO DOS SANTOS MENDONÇA

ART.: 121, § 2°, I e IV, na forma do art. 29 do CP.

 

DATA: 13/03/2013  –   - PROC. 118/04

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARCUS ALEXANDRE MANHÃES BASTOS

RÉ: ANGELITA MIRANDA DOS SANTOS - SOLTA

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A): MARIA APARECIDA NERY DA SILVA M. MACHADO.

ART.: 121, § 2°, I e IV, c.c art. 29, na forma do art. 14, II todos do CP.

 

DATA: 14/03/2013  –   - PROC. 1596/05

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARCUS ALEXANDRE MANHÃES BASTOS

RÉU: GUTEMBERG FERREIRA DA SILVA - SOLTO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A) : HUGO LEONARDO

ART.: 121, § 2°, I e IV, do CP.

 

 

DATA: 18/03/2013 –   - PROC. 179/09

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PAULO HENRIQUE SIMARDI PAGLIUSO

RÉU: MARCELA SANTOS XAVIER

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A) : JOÃO PIDORI JUNIOR

ART.: 121, § 2°, I e IV, c.c art. 14, II , c. c art. 73, primeira parte (2x) e art. 1° da lei 2252, c.c. art. 29, “caput”, todos do CP.

 

DATA: 19/03/2013 – PROC.1021/97

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARCUS ALEXANDRE MANHÃES BASTOS

RÉU: AILTON VIANA DOS SOARES

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A): CARLOS EDUARDO GIBRAN DAVID CURY

ART.: 121, § 2°, I e IV, por duas vezes do CP.

 

 

DATA: 20/03/2013 –   - PROC. 1607/03

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARCUS ALEXANDRE MANHÃES BASTOS

RÉU: FRANCISCO ROBSON BEZERRA MAGALHÃES - SOLTO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR (A): CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA

ART.:

 

DATA: 21/03/2013 –   - PROC. 1923/00

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARCUS ALEXANDRE MANHÃES BASTOS

RÉU: MARCELO ROSA CAMARGO - SOLTO

PROMOTOR: DR. ALFREDO COIMBRA

DEFENSOR (A) DR: MARIO CONTINI SOBRINHO

ART.:

 

DATA: 22/03/2013 –   - PROC. 778/04

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PAULO HENRIQUE SIMARDI PAGLIUSO     

RÉU: PAULO HENRIQUE SOARES DOS SANTOS -SOLTO

PROMOTOR: DR.

DEFENSOR (A) DR: MICHELE O. CANDEIRA

ART.:

 

DATA: 25/03/2013 – - PROC. 77/05

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PAULO HENRIQUE SIMARDI PAGLIUSO

RÉU: GILDEVAN MOTA GOMES

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A): JOSE JOSENETTE SARAIVA CRUZ

ART.: 121, § 2°, I e IV, c.c art. 14, II do CP. 

 

 

PLENÁRIO – 12

MÊS DE MARÇO DE 2013 

 

DATA: 01/03/2013 –   - PROC. 6/05

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARCUS ALEXANDRE MANHÃES BASTOS

RÉU: ENDERSON APARECIDO OLIVEIRA PINA - SOLTO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A) : PAULA M. LOURENÇO

ART.: 121, § 2°, I e IV, c.c art. 14, II do CP.

 

DATA: 04/03/2013  –   - PROC. 1058/05

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PATRICIA INIGO FUNES E SILVA

RÉU: FRANCISCO ANDRÉ DA SILVA - SOLTO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A): WAGNER ANTONIO DE PAULA E JOSE CLAUDIO NOGUEIRA DA ROSA

ART.: 121, § 2° inc. IV do CP.

 

DATA: 05/03/2012  –   - PROC. 843/90

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARIA PAULA CASSONE ROSSI

RÉU: CICERO MARIANO DA SILVA - SOLTO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A) : CLAUDIA FURLAN NUNES

ART.:

 

DATA: 06/03/2013  –   - PROC. 1265/03

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PATRICIA INIGO FUNES E SILVA

RÉU: ROBERTO LINO BARBOSA

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A) : ESMERALDO VIEIRA MALAGUETA FILHO

 

DATA: 07/03/2013  –   - PROC. 2237/02

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARIA PAULA CASSONE ROSSI

RÉU: JEAN CARLOS DE SOUZA SERAFIM

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A) : MARIA CRISTINA DE MORAES

ART.:

 

DATA: 11/03/2013 – PROC. 874/08

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PATRICIA INIGO FUNES E SILVA

RÉU: ANTONIO ARY ALVES BARRETO - SOLTO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A) : ALEXANDRE BESERRA SUBTIL, JOÃO ROBERTO CAROBENI E WANDERLEY DA SILVA JUNIOR

ART.: 121, § 2°, I e IV, do CP.

 

 

DATA: 12/03/2013 –   - PROC. 1349/01

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARIA PAULA CASSONE ROSSI

RÉU: FABIANO RAMOS NEGRINI

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A) : SONIA MARIA NUNES F. DE OLIVEIRA

ART.:

 

DATA: 14/03/2013  –   - PROC. 882/04-A

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARIA PAULA CASSONE ROSSI

RÉU: LUCIANO LOPES DE LIMA        

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A) : CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA

ART.:

 

DATA: 15/03/2013  –   - PROC. 36/11

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARIA PAULA CASSONE ROSSI

RÉU: EMERSON DO NASCIMENTO - PRESO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A) : MARIA ELISIA SILVA CERAVOLO

ART.: 121, § 2°  IV, do CP.

 

DATA: 18/03/2013 –   - PROC. 364/07

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PATRICIA INIGO FUNES E SILVA

RÉU: ROSIVALDO BARBOSA DE SOUZA - SOLTO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A) : MARIA CRISTINA DE MORAES

ART.: 121, § 2°, I e IV do CP.

 

DATA: 19/03/2013 –   - PROC. 537/11

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARIA PAULA CASSONE ROSSI

RÉU: ALECSANDRO BEM HUR DOS SANTOS

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A) : DANIELA CRISTIANE DA CRUZ

ART.: 121, § 2°, I, III e IV do CP.

 

 

DATA: 20/03/2013 –   - PROC. 164/10

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PATRICA INIGO FUNES E SILVA

RÉU: GIL DOS SANTOS BEZERRA – PRESO (BELÉM I)

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A): JOSÉ SOARES DA COSTA NETO

ART.: 121, § 2°, IV e V, c.c. art 73, parte final, ambos do CP.

 

 

 

 

 

DATA: 21/03/2013 –   - PROC. 847/98

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARIA PAULA CASSONE ROSSI

RÉU: JOSE EVERALDO PORFIRIO DE MELO E ORLANDO PORFÍRIO DE MELO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A): EDSON CARVALHO DOS SANTOS E ALESSANDRA REZENDE COSTA

ART.: 121, § 2°, I , c.c art. 14, II na forma do art. 29, “caput”, c.c. art 69 do CP.

 

DATA: 22/03/2013 –   - PROC. 235/99

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARIA PAULA CASSONE ROSSI

RÉU: ANTONIO NILTON CÉSAR FERREIRA (preso)

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A): MARIA LÚCIA DE PAIVA  

ART.:

 

DATA: 25/03/2013 - PROC. 641/06  (9h00min)

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARIA PAULA CASSONE ROSSI       

RÉU: LUIS FERNANDO ARAGÃO DA PAZ – PRESO (CDP DIADEMA)

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A) : MARIA DA GRAÇA COELHO MARINS

ART.: 121, § 2°, I, III e IV (por duas vezes), no art. 211, todos c.c art. 29 e art. 69 ambos do CP.

 

DATA: 26/03/2013 –   - PROC.637/08

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARIA PAULA CASSONE ROSSI

RÉU: JOSÉ APARECIDO TOMAZ BISPO - SOLTO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A) : SHISLENE DE MARCO CARVALHO

ART.: 121 “caput”, do CP.

 

DATA: 27/03/2013 - PROC. 965/08A

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PATRICIA INIGO FUNES E SILVA

RÉU: PATRICK FERREIRA

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) DR(A): JOÃO PIDORI JUNIOR

ART.: