CAASP - Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo

Pauta de Outubro/2012

Terceira Vara do Júri da Capital



PLENÁRIO – 11
MÊS DE OUTUBRO DE 2012 

                                                                                                                                        

DATA: 01/10/12 – 12H30  - PROC. 596/04

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PAULO HENRIQUE SIMARDI PAGLIUSO

RÉU: RICARDO JOSÉ ALVES GROSSO - SOLTO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) : DANIELLA MEGGIOLARO PAES DE AZEVEDO – GUILHERME ZILIANI CARNELÓS  - GUSTAVO ALVES PARENTE BARBOSA

ART.: 121, § 2º, I e IV,  c.c. o art. 29, do C.P.

TA: 01 – TJ - 06

 

DATA: 03/10/12 – 12H30  - PROC. 383/09/A

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PAULO HENRIQUE SIMARDI PAGLIUSO

RÉU: SAMUEL JONATAS DOMINGUES - SOLTO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) : MOACIR VIANA DOS ANTOS

ART.: 121, § 2º, I e IV,  c.c. o art. 29, do C.P.

TA: 01 – TD: 02 – TC: 03 -

 

DATA: 04/10/12 – 12H30  - PROC. 648/09

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARIA PAULA CASSONE ROSSI

RÉU: FRANCILIO FERNANDES DE SOUZA - SOLTO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) : VALKIRIA FARO MOURÃO

ART.: 121, § 2º, I, III e IV, do C.P.

TA: 03 – TD: 05

 

DATA: 09/10/12 – 12H30  - PROC. 277/10

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PAULO HENRIQUE SIMARDI PAGLIUSO

RÉU: EVERTON HENRIQUE CARDOSO ALVES - PRESO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) : RICARDO FERREIRA DIAS

ART.: 121, I  e IV,  c.c. o art. 14, inciso II e 29, “caput”,  do Código Penal

TC: 01 – TD: 04

 

DATA: 10/10/12 – 12H30  - PROC. 483/09

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PAULO HENRIQUE SIMARDI PAGLIUSO

RÉU: MARCELO FARIAS PRESTES - SOLTO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) : EDVALDO VIEIRA DE SOUZA

ART.: 121, “caput”, c.c. o art. 14, II, do C.P.

TA: 01 – TD: 05

 

DATA: 11/10/12 – 12H30  - PROC. 934/11

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARIA PAULA CASSONE ROSSI

RÉU: ROGÉRIO MAIA DOS SANTOS - PRESO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) : NATHANAEL MOTTA e DR. JOSÉ LUIZ BATTAGLIA

ART.: 121, § 2º, I e IV,  c.c. o art. 14, II e artigo 61, II, alínea “e”, todos  do C.P.

TA: 02

 

DATA: 15/10/12 – 12H30  - PROC. 387/07

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PAULO HENRIQUE SIMARDI PAGLIUSO

RÉU: LINDOMAR GOMES DA SILVA - solto

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) : ROBERTA SCHUNCK POLEZEIN

ART.: 121, § 2º, II e IV,  c.c. o art. 14, II e 29, “caput”, todos  do C.P.

TA: 01 – TD: 01

 

DATA: 16/10/12 – 12H30  - PROC. 195/11

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PAULO HENRIQUE SIMARDI PAGLIUSO

RÉU: RICARDO ALVES DAS NEVES - SOLTO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) : CLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA

ART.: 121, § 2º, I, III, IV e V,  c.c. o § 4º, NO ART. 211 E 217/A,todos do C.P.

TA: 03 – TC: 01 – TD: 04

 

DATA: 18/10/12 – 12H30  - PROC. 1030/00

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARIA PAULA CASSONE ROSSI

RÉU: ROBSON PEREIRA SOUZA - SOLTO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) : REYNALDO FRANSOZO CARDOSO

ART.: 121, § 2º, I e IV,  c.c. o art. 14, II e  art. 121, § 2°, I e IV, c.c. o art. 14, II,  do C.P.

TA: 02 – TD: 03

 

DATA: 19/10/12 – 12H30  - PROC. 939/08

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARIA PAULA CASSONE ROSSI       

RÉU: VALDENEI DE SOUZA ALVES  

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) : WAGNER DE SOUZA (D)

ART.: 121, § 2°, I e IV, c.c art. 14, II. 

TA: 02 TD: 02 TC:02

 

 

 

DATA: 22/10/12 – 12H30  - PROC. 482/11

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PAULO HENRIQUE SIMARDI PAGLIUSO

RÉU: ADEMIR DE ROMA VILELA - PRESO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) : REYNALDO FANSOZO CADOSO

ART.: 121, § 2º, I e IV, e artigo 211, ambos do C.P. e art. 28, da Lei 11.343/06.

TD: 02 – TC: 01

 

DATA: 24/10/12 – 12H30  - PROC. 1090/10

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PAULO HENRIQUE SIMARDI PAGLIUSO

RÉU: GESIO MARIA BERNARDES DA SILVA

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) : JOSE ROBERTO TEIXEIRA SOARES

ART.: 121 “CAPUT”,  c.c art. 14, II.

TA: 03

 

DATA: 25/10/12 – 12H30  - PROC. 1230/05

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARIA PAULA CASSONE ROSSI

RÉU: ALENILTON RIBEIRO COSTA

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) : RICARDO TOLEDO DAMIÃO E RENATO TOLEDO DAMIÃO

ART.: 121, § 2°, I e III – parte final, c.c art. 14, II; 61, inc. II, alínea f; 73 c.c. o 70 e a causa do aumento de pena prevista no  art.121, § 4°, parte final.

TA: 02 TD: 03 TC: 02

 

DATA: 30/10/12 – 12H30  - PROC. 78/06

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PAULO HENRIQUE SIMARDI PAGLIUSO

RÉU: JURANDIR JOSÉ DE SANTANA - PRESO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) : ALVADOR FACHIN e LUIZ OCTÁVIO FACHIN

ART.: 121, § 2º, II e IV,  c.c. o art. 14, II , do C.P.

TA: 04 – TD: 03

 

 

 

PLENÁRIO – 12

MÊS DE OUTUBRO DE 2012

 

DATA: 01/10/12 – 12H30  - PROC. 167/08

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). DRA. PATRICIA INIGO FUNES E SILVA

RÉU: LEONILDO DE LIMA SILVA - PRESO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) : ELIO DOS SANTOS MENDONÇA

ART.: 121, § 2º, II e IV,  c.c. o art. 14, II, do C.P.

TA: 03 – TD: 02

 

 

DATA: 02/10/12 – 09H00  - PROC. 306/03

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARCUS ALEXANDRE MANHÃES BASTOS

RÉU: FÁBIO MARCELINO DA SILVA - SOLTO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) : ALEXANDRE ALVARES BORGES

ART.: 121, § 2º, III, IV e V,  c.c. o art. 29, “caput” e 69, todos do C.P.

TC: 01 – TA: 04 – TJ: 01 – TD: 03

 

DATA: 03/10/12 – 12H30  - PROC. 265/02/A

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). DRA. PATRICIA INIGO FUNES E SILVA

RÉU: JOÃO CÍCERO DA SILVA - SOLTO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) : CLAUDIO SCHEFER JIMENEZ

ART.: 121, § 2º, I e IV,  por duas vezes, c.c. o art. 14, II e 29, do C.P.

TA: 02 – TD: 01

 

DATA: 04/10/12 – 12H30  - PROC. 1424/04

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARCUS ALEXANDRE MANHÃES BASTOS

RÉU: EDILSON GOMES DA SILVA - SOLTO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) : YURI PIFFER

ART.: 121, § 2º, IV, do C.P.

TA: 02 – TD: 04

 

DATA: 05/10/12 – 12H30  - PROC. 420/04 

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARCUS ALEXANDRE MANHÃES BASTOS

RÉU: CARLOS ALEXANDRE MAGALHÃES SILVA

PROMOTOR: RODNEY CLAIDE BOLSONI ELIAS DA SILVA

DEFENSOR (A) : MAYRA MALLOFRE RIBEIRO CARRILLO

ART.: 121, § 2°, I e IV, c.c art. 29,  na forma do art. 1° da Lei 8072/90.

TD: 01     TC: 02

 

DATA: 10/10/12 – 12H30  - PROC. 172/11

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). DRA. PATRICIA INIGO FUNES E SILVA

RÉU: ANTONIO PEREIRA DA SILVA - SOLTO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) : ANA PAULA VIEIRA

ART.: 121, § 2º, I e IV,  c.c. o art. 14, II, c.c.o art. 73, parte final  e art. 121,  § 2º, I e IV, c.c. o art. 14, II, todos do C.P.

TA: 03 – TC: 03 – TD: 01

 

 

 

DATA: 15/10/12 – 12H30  - PROC. 703/10

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). DRA. PATRICIA INIGO FUNES E SILVA

RÉ: JULIANA ELLEN DA SILVA - SOLTA

PROMOTOR:

ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO: LUIZ PEIXOTO

DEFENSOR (A) :LUCIANA ALVES DO NASCIMENTO e MICHEL DA SILVA ALVES

ART.: 121, “caput”, do C.P.

TA: 03 – TD: 05

 

DATA: 16/10/12 – 12H30  - PROC. 417/11

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARCUS ALEXANDRE MANHÃES BASTOS

RÉU: FLORIANO ANTONIO DOS SANTOS - PRESO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) : MARCELO MÁXIMO L. J. WINTER PACHECO DA SILVA

ART.: 121, § 2º, I, do C.P.

TA: 03

 

DATA: 17/10/12 – 12H30  - PROC. 854/07

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). DRA. PATRICIA INIGO FUNES E SILVA

RÉU: MARIO SERGIO FERREIRA LIMA - SOLTO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) : LUCIANO MESSIAS DOS SANTOS

ART.: 121, § 2º, I e IV,  do C.P.

TA: 03 – TD: 03

 

DATA: 18/10/12 – 12H30  - PROC. 714/08

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARCUS ALEXANDRE MANHÃES BASTOS

RÉU: EDUARDO COSTA - SOLTO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) : EDSON DE JESUS SANTOS e CLARA YOSHI SCORALICK MIYAGUI

ART.: 121, “caput”, do C.P.

TA: 02 – TD: 03

 

DATA: 23/10/12 – 12H30  - PROC. 1025/2005           

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PATRICIA INIGO FUNES E SILVA       

RÉU: ADÃO VIEIRA DE SOUZA           

PROMOTOR:

DEFENSOR (A): RODRIGO LEÃO BRAULIO ABUD

ART.: 121, § 2º, I e IV – c.c. art. 14, inc. II do C.P.

TA: 02   TD: 02

 

DATA: 24/10/12 – 12H30  - PROC. 562/97

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PATRICIA INIGO FUNES E SILVA

RÉU: ZELITO ROSÁRIO DA SILVA

PROMOTOR: FLÁVIO FARINAZZO

DEFENSOR (A): MARIA LUCIA PAIVA

ART.: 121, § 2°, II e IV.

TC: 04

 

DATA: 25/10/12 – 12H30  - PROC. 1203/96

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARCUS ALEXANDRE MANHÃES BASTOS

RÉU: MARCELO CUSTÓDIO DA SILVA - SOLTO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) : ALEXANDRA LEBELSON SZAFIR e DR. LEOPOLDO STEFANNO GONÇALVES LEONE LOUVEIRA.

ART.: 121, II e IV, do Código Penal

TA: 03 – TD: 02

 

DATA: 31/10/12 – 12H30  - PROC. 573/08

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). DRA. PATRICIA INIGO FUNES E SILVA

RÉU: JUVENAL SANTOS CRUZ - SOLTO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) : AIRTON JACOB GONÇALVES FILHO

ART.: 121, § 2º, II, III e IV, do C.P.

TC: 01 – TA: 02 – TD: 04

 

 

 

 

PLENÁRIO – 16

MÊS DE OUTUBRO DE 2012

 

 

DATA: 01/10/12 – 12H30  - PROC. 1137/99

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARIA PAULA CASSONE ROSSI

RÉU: GENIVAL BEZERRA DA SILVA - PRESO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) : CARLOS EDUADO GIBRAN DAVID CURY

ART.:

TA: 02 – TD: 03

 

DATA: 03/10/12 – 12H30  - PROC. 716/08

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARCUS ALEXANDRE MANHÃES BASTOS

RÉU:  FRANCISCO EDMAR MAIA DA SILVA

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) : MARIO CONTINI SOBRINHO

ART.: 129

TA: 01   TD: 03

 

DATA: 04/10/12 – 12H30  - PROC. 1272/05

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). DRA. PATRICIA INIGO FUNES E SILVA

RÉU: PASCHOAL FERREIRA LIMA - SOLTO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) : MARIA CRISTINA DE MORAES

ART.: 121, § 2º, III,  c.c. o art. 14, II, art. 73, 1ª parte (2X) e art. 70, “caput” e art. 61, II, “e”, do C.P.

TA: 04

 

DATA: 05/10/12 – 12H30  - PROC. 235/99

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARIA PAULA CASSONE ROSSI

RÉU: ANTONIO NILTON CESAR FERREIRA - PRESO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) : MARIA LUCIA DE PAIVA

ART.: 121, § 2º, I,  c.c. o art. 14, II e art. 121, § 2º, I , na forma do  art. 69, do C.P.

TC: 02

 

DATA: 10/10/12 – 12H30  - PROC. 1714/03/A

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARCUS ALEXANDRE MANHÃES BASTOS

RÉU: FERNANDO CARDOSO TORRES - PRESO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) : WILLIAM FERNANDES CHAVES

ART.: 121, § 2º, I e IV,  por quatro vezes, duas delas c.c. o art. 14, II, todos c.c. o artigo 29, do C.P.

TA: 02 – TD: 02

 

DATA: 15/10/12 – 12H30  - PROC. 544/07

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARIA PAULA CASSONE ROSSI

RÉ: MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DE SOUZA  - SOLTA

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) : JOÃO PIDORI JUNIOR

ART.: 121, “caput” e 347, § único do C.P.

TA: 04 – TC: 01 – TD: 03

 

DATA: 17/10/12 – 12H30  - PROC. 705/06

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARCUS ALEXANDRE MANHÃES BASTOS

RÉU: FRANCIVALDO MARAUES VICENTE – (edital)

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) : AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO NETO 

ART.: 121, “caput” E ARTIGO 129, “caput”, por duas vezes, todos c.c. o artigo 70, todos do C.P.

TA: 05 – TC; 01 –TD: 04

 

DATA: 18/10/12 – 12H30  - PROC. 652/07

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). PATRÍCIA INIGO FUNES E SILVA

RÉU: UBIRACY SANTOS BASTOS - SOLTO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) : ROBERTA SCHUNCK POLEZEIN

ART.: 121, § 2º,  IV,  do Código Penal.

TC: 04

 

DATA: 19/10/12 – 12H30  - PROC. 120/02

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARCUS ALEXANDRE MANHÃES BASTOS

RÉU: JAIR PALMEIRAS DE ASSIS (PRESO)

PROMOTOR:

DEFENSOR (A): JAIME PATROCINIO VIEIRA

ART.: 121, § 2°, I e IV, c.c art. 29, c.c. lei 8930/94 e 8072/90.

TD: 04

 

DATA: 22/10/12 – 12H30  - PROC. 1347/00

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARIA PAULA CASSONE ROSSI

RÉU: 1) OLIMPIO LENHAVERDE FILHO- SOLTO , MAXIMILLIAN LEÃO RODRIGUES – SOLTO.

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) : FRANSRUI ANTONIO SALVETTI

ART.: 121, § 2º, I e IV,  c.c. o art. 29, do C.P.

TD: 02

 

DATA: 24/10/12 – 12H30  - PROC. 1923;94

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARCUS ALEXANDRE MANHÃES BASTOS

RÉU: COSME JURUMEIRO CERQUEIRA LE - SOLTO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) : KATIA SOLANGE DA SILVA, MARINES ARAUJO B. DE OLIVEIRA ALMEIDA e MARIO DE BARROS FONTES NETO.

ART.: 121, § 2º, I,  c.c. o art. 29, “caput”, por três vezes,  do C.P.

TA: 02 – TD: 05

 

DATA: 26/10/12 – 12H30  - PROC. 1521/01

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARCUS ALEXANDRE MANHÃES BASTOS

RÉU: ADEMIR CONCEIÇÃO DAMASCENO (edital)

PROMOTOR:

DEFENSOR (A) : MARIO CONTINI SOBRINHO

ART.: 121, § 2º, II e IV,  c.c. o art. 14, II , do C.P.

TC: 02

 

DATA: 31/10/12 – 12H30  - PROC. 220/04

JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). MARCUS ALEXANDRE MANHÃES BASTOS

RÉU: FRANCISCO SIMÃO DA SILVA - SOLTO

PROMOTOR:

DEFENSOR (A): JOÃO CARLOS MARTINS FALCATO e DR. WILSON BASTOS DE CARVALHO SILVA

ART.: 121, § 2º, I e IV, c.c. o art. 14, inciso II, ambos  do Código Penal

TA: 01 – TD: 04